Pedro Bertoncini, 03 de Novembro de 2023
No universo de desenvolvimento de produtos, uma das grandes preocupações e limitadores para os fundadores são patentes. A descoberta de uma patente no decorrer do desenvolvimento pode resultar em um desperdício de recursos ou até a finalização do projeto em desenvolvimento. Assim, uma pesquisa de patentes é um processo essencial para garantir a viabilidade de um produto no mercado. Descubra aqui o que é uma patente e como realizar essa pesquisa!
Mas afinal, o que é uma patente?
Inicialmente, uma patente é uma propriedade intelectual sobre alguma invenção ou modelo de utilidade. Essa propriedade possibilita o inventor ser o único a possuir direito legal de utilização dessa invenção, ou seja, se qualquer um comercializar uma cópia desse invenção, poderá ser processado judicialmente e será obrigado a pagar os royalties da patente, uma taxa de licenciamento sobre o uso da propriedade intelectual negociada entre o inventor e quem a deseja utilizar.
Dessa forma, é possível ver a importância de se proteger dessas patentes e garantir que o desenvolvimento de seu produto ocorra com o menor atrito possível. Assim, uma das questões levantadas é como se proteger dessas patentes.
A forma mais assertiva de proteção é a realização de uma pesquisa de viabilidade de produto. Executada como etapa inicial do desenvolvimento, ela engloba, entre outros pontos, uma pesquisa completa de patentes.
Qual é o órgão responsável pelas patentes?
No Brasil, o órgão responsável pela aprovação e regularização de patentes é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O instituto é responsável pela análise de todas as patentes registradas e serve como banco de dados para consulta. Nenhuma patente que não esteja registrada no INPI tem direitos legais de propriedade intelectual em território nacional.
Pelo INPI, existem 4 tipos de propriedade industrial:
- Patente de Invenção;
- Patente de Modelo de Utilidade;
- Registro de Desenho Industrial;
- Registro de Marca.
A primeira e a segunda tem muita semelhança e acabam sendo confundidas. A invenção é o desenvolvimento ou melhoria de um sistema dentro de um equipamento, sendo principalmente em relação ao técnico e sem considerar formato, apenas o conceito. Já o modelo de invenção tange a disposição interna e forma física, além da aplicação industrial de tal invenção. O desenho industrial se importa plenamente com a forma física de um objeto, considerando se suas curvas e cores são características ou distintivas. E por fim a marca é sobre a identidade visual da marca relacionada ou não a um produto. Assim, dependendo do tipo de produto, todos esses aspectos devem ser profundamente analisados e o processo acaba sendo muito longo.
Como realizar uma pesquisa de patentes?
Para realizar uma pesquisa de patentes, o primeiro passo é definir objetivamente todos os aspectos relacionados ao produto. Isso requer uma análise do conceito do produto, seu design, aplicação, diferenciais e público-alvo. Um exemplo prático disso é a Esteira Neurofuncional desenvolvida pela i9, para a pesquisa de viabilidade dela foi considerado o conceito de uma esteira voltada à fisioterapia, se os componentes e funcionamento dela traziam algo de novo ao mercado, a aplicação dela em tratamentos de marcha, o público-alvo específico, os diferenciais dela em relação em aos concorrentes no mercado e o que trazia de diferente em seu design.
Com tudo isso em mente, o próximo passo é pensar em palavras-chave relacionadas a esses temas. A definição clara de uma lista de várias palavras, sinônimos delas e pequenas frases considerando todos os aspectos citados anteriormente. Aqui, é importante ser o mais criativo possível para evitar que alguma propriedade industrial passe despercebida e não seja considerada na pesquisa.
A partir disso, agora é hora de utilizar a lista de palavras para a pesquisa efetiva em bancos de dados. Se o único mercado alvo pretendido é o brasileiro, somente uma pesquisa no INPI é o suficiente, caso contrário, deve se pesquisar também em bancos de patentes internacionais e relacionados a cada país que é pretendido vender. A pesquisa consiste inicialmente na coleta de todas as patentes, desenhos industriais e marcas relacionadas às palavras-chave. Após isso, começa o tratamento de dados.
Uma patente brasileira segue uma estrutura de: resumo, relatório descritivo, reivindicações e desenhos. O primeiro filtro é o resumo, apenas na primeira leitura já é possível identificar semelhanças e se a patente é relacionada ou não. Caso ela passe, é analisado o descritivo e os desenhos para a confirmação da semelhança do equipamento ou sua aplicação. Em seguida, as reivindicações mostram exatamente o que a patente tem poder legal sobre. Com esse último passo, as patentes que sobram são divididas entre relacionadas e restritivas. As relacionadas possuem pontos em comum mas nada crítico, ao contrário das restritivas que impactam diretamente o desenvolvimento do projeto.
Dessa forma, com os resultados em mãos, o ideal é uma análise jurídica das patentes para saber o real impacto delas no desenvolvimento e lançamento do produto e possíveis maneiras de contorná-las. Apesar desse processo longo, ele é essencial a longo prazo para a economia de recursos e evitar futuros problemas após o lançamento e todo investimento e construção feito em cima dele, já que quanto mais parecida é o produto da patente, maior são os royalties, o que pode levar ao fracasso de um produto.
Portanto, na i9 Consultoria, essa pesquisa de patentes é desenvolvida por uma consultoria gratuitamente em nosso processo de diagnóstico e análise de demanda para desenvolvimento de produtos. Se você busca um parceiro em seu desenvolvimento ou uma pesquisa de patentes gratuita, entre em contato conosco pelo link abaixo que nós entraremos em contato!
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